Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica

Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá (15a Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2003-2005. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).

Atualização monetária do crédito obreiro. Época própria para incidência do índice. Provimento.

Acidente em via pública gera indenização

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Senado aprova 59 matérias na convocação extraordinária

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Diarista - Faxineira - Extinção - Trabalho.

Sentença Civil - Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Relator.

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Corregedor-Geral anuncia alteração no trâmite dos inquéritos policiais

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo